1. Introdução
Sua privacidade é fundamental para a MELI IA ([Nome Completo da Sua Empresa LTDA/S.A.], CNPJ [Seu CNPJ]). Esta Política de Privacidade explica de forma clara como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de nossos usuários ("Você") ao utilizarem nosso site e a plataforma MELI IA ("Plataforma" ou "Serviços").
Nosso compromisso é tratar seus dados com segurança, transparência e em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis.
Ao usar nossos Serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.
2. Quais Dados Pessoais Coletamos?
Coletamos diferentes tipos de dados para fornecer e melhorar nossos Serviços:
- Dados Fornecidos por Você: Nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, dados de pagamento (processados por terceiros), informações da sua empresa, e dados inseridos ao usar a plataforma ou contatar o suporte.
- Dados Coletados Automaticamente (Uso): Endereço IP, tipo de navegador/dispositivo, páginas visitadas em nosso site, tempo gasto, logs de acesso à plataforma, funcionalidades utilizadas e identificadores únicos de dispositivo.
- Dados de Marketplaces (via API, com sua autorização): Coletamos dados essenciais para o funcionamento da ferramenta, como:
- Dados de Conexão: Tokens de acesso e IDs de vendedor/loja para conectar sua(s) conta(s) do Mercado Livre e outros marketplaces integrados. **Não coletamos nem armazenamos sua senha do Mercado Livre.**
- Dados de Anúncios e Produtos: Informações públicas e privadas (conforme permissão da API) dos seus anúncios e produtos, incluindo títulos, descrições, imagens, SKUs, preços, estoque, ficha técnica, categorias, IDs de anúncios.
- Dados de Performance (Limitados): Métricas básicas de performance dos anúncios (visitas, vendas) podem ser coletadas via API para funcionalidades analíticas da plataforma, sempre respeitando as políticas de privacidade do marketplace.
- Cookies e Tecnologias Similares: Usamos cookies para funcionalidade, análise e marketing. Veja nossa Política de Cookies.
3. Como e Por Que Utilizamos Seus Dados
Utilizamos seus dados para finalidades legítimas e específicas:
- Fornecer e Manter os Serviços: Operar a plataforma, permitir a conexão com marketplaces, clonar anúncios, gerar conteúdo por IA, publicar anúncios, sincronizar informações, processar pagamentos e gerenciar sua conta.
- Melhorar a Plataforma: Analisar dados de uso (de forma agregada ou anonimizada sempre que possível) para entender como os Serviços são utilizados, identificar problemas, otimizar a performance e desenvolver novas funcionalidades.
- Comunicação e Suporte: Responder suas solicitações, enviar avisos importantes sobre a conta ou serviços, fornecer suporte técnico e coletar feedback.
- Segurança e Prevenção à Fraude: Monitorar atividades suspeitas, proteger a integridade da plataforma e cumprir obrigações legais.
- Marketing (com consentimento): Enviar e-mails sobre novos recursos, promoções ou conteúdos relevantes, caso você opte por recebê-los. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento.
4. Bases Legais para o Tratamento (LGPD)
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
- Execução de Contrato: Para fornecer os Serviços que você contratou ao assinar a Plataforma.
- Consentimento: Para envio de marketing, uso de cookies não essenciais e outras finalidades onde seu consentimento explícito é solicitado.
- Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Para atender exigências legais, como emissão de notas fiscais ou resposta a ordens judiciais.
- Legítimo Interesse: Para melhorar a plataforma, garantir a segurança, prevenir fraudes e realizar análises internas, sempre ponderando com seus direitos e liberdades fundamentais.
5. Compartilhamento de Dados Pessoais
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes circunstâncias:
- Com Marketplaces (via API): Dados necessários para realizar as ações que você executa na Plataforma (ex: publicar anúncio, atualizar estoque) são enviados ao Mercado Livre ou outro marketplace conectado, conforme sua autorização de API.
- Com Provedores de Serviço: Empresas terceirizadas que nos auxiliam na operação (hospedagem, pagamento, análise, suporte, etc.). Exigimos que esses provedores protejam seus dados e os utilizem apenas para os fins contratados.
- Por Obrigação Legal: Se exigido por lei, processo judicial ou autoridade governamental.
- Para Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, segurança, propriedade ou a de nossos usuários.
- Com Seu Consentimento: Em outras situações, se obtivermos seu consentimento explícito.
6. Segurança dos Seus Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas (criptografia, firewalls, controle de acesso) e organizacionais (políticas internas, treinamento) para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
Utilizamos conexões seguras (HTTPS) e seguimos as melhores práticas do mercado. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, mas tomamos todas as precauções razoáveis.
7. Por Quanto Tempo Mantemos Seus Dados?
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo a prestação dos Serviços, cumprimento de obrigações legais (ex: fiscais, trabalhistas), resolução de disputas e proteção de nossos direitos.
Dados de conta geralmente são mantidos enquanto a assinatura estiver ativa e por um período adicional conforme exigido por lei (ex: 5 anos para dados fiscais). Dados de uso podem ser anonimizados e mantidos para fins estatísticos.
8. Seus Direitos como Titular (LGPD)
Você possui direitos importantes sobre seus dados pessoais:
- Confirmar a existência de tratamento.
- Acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou excessivos.
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Eliminar dados tratados com seu consentimento (exceto exceções legais).
- Obter informação sobre o compartilhamento de seus dados.
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
- Revogar o consentimento.
Como Exercer: Entre em contato com nosso DPO ([email protected]) ou utilize o formulário na seção "Contato" desta página ou o formulário de solicitação de direitos abaixo.
9. Cookies e Tecnologias Similares
Para informações detalhadas sobre como usamos cookies, por favor, consulte nossa Política de Cookies.
10. Transferência Internacional de Dados
Podemos transferir seus dados para servidores e provedores localizados fora do Brasil, sempre garantindo que o país de destino ofereça nível de proteção adequado ou que a transferência ocorra sob mecanismos legais válidos (cláusulas contratuais, etc.), em conformidade com a LGPD.
11. Privacidade de Menores de Idade
Nossos Serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se você acredita que coletamos dados de um menor, por favor, entre em contato para que possamos tomar as medidas cabíveis.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente. Notificaremos sobre alterações significativas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos revisar esta página periodicamente. A data da última atualização sempre estará visível no topo.
13. Entre em Contato (DPO)
Se tiver dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, contate nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO):
- Nome do DPO: [Nome Completo do Encarregado]
- E-mail: [email protected]
- Endereço para Correspondência: [Seu Endereço Completo]